Retiros espirituais entram para o calendário cultural de Olinda Nova (MA)
Olinda Nova do Maranhão (MA) – A Câmara Municipal aprovou, na última quarta-feira, 11 de junho, durante a 15ª Sessão Ordinária Deliberativa, o Projeto de Lei nº 01/2025, que reconhece oficialmente os Retiros Espirituais como manifestações culturais do município e autoriza o apoio público para sua realização.
O projeto é de autoria do vereador Dielison da Pesca e contou com apoio unânime de todos os vereadores.
De acordo com a nova legislação, os retiros poderão ser realizados dentro ou fora dos limites territoriais do município, desde que promovidos por organizações religiosas e habilitados conforme as exigências legais. A proposta assegura o acesso às políticas públicas culturais a todas as denominações religiosas, sejam católicas, evangélicas ou de matriz afro-brasileira, promovendo a igualdade e o respeito à diversidade de crenças.
Com a inclusão dos Retiros Espirituais no Calendário Oficial de Eventos do Município, o Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, passa a estar autorizado a prever recursos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e na Lei Orçamentária Anual (LOA) para o apoio e incentivo à realização desses eventos.
A lei detalha ainda as formas de apoio que poderão ser oferecidas, incluindo:
- Disponibilização de espaços públicos para os eventos;
- Auxílio no transporte dos participantes;
- Parcerias com entidades públicas e privadas;
- Destinação de recursos por meio de edital de chamamento público, respeitando a disponibilidade orçamentária.
Os critérios para concessão dos benefícios serão definidos por Decreto do Poder Executivo Municipal, garantindo transparência e equidade na aplicação dos recursos.
A iniciativa foi amplamente comemorada por representantes das comunidades religiosas, que destacaram a importância da medida para o fortalecimento da fé, da cultura e da convivência pacífica entre os diversos grupos religiosos presentes no município.
O projeto segue agora para sanção do prefeito municipal, e entrará em vigor a partir da sua publicação oficial.
